http://www.mobilizacultura.org/

 “AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DO PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO ESTADO DO PARANÀ” a realizar-se às 9 horas do dia 3 de maio de 2011, terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.

Posicionamento frente ao texto de Yara Sarmento.

14/02/2011

Resposta ao texto de Yara Sarmento e posicionamento.

Bruno Mancuso - Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu - brunodiferente@gmail.com

O texto que segue é uma resposta quase que ponto à ponto à visão daquilo que deve ser a política pública voltada à cultura no Estado do Paraná e em Curitiba exprimidos pelo texto de Yara Sarmento que chegou-me às mãos por um e-mail.

Colo os trechos do texto original a que me refiro em itálico, e em seguida, as minhas colocações a respeito. Anexado a esta mensagem está o texto original na integra.

“Início de novo período político: novo governador; novos gestores

públicos; novas oportunidades de diálogo; ocasião pra repensarmos

procedimentos; momento pra – mais uma vez – apresentarmos propostas às

políticas públicas na área da Arte/ Cultura pro estado e, também, pro

município.”

Sim, de acordo, é momento de apresentar propostas de políticas públicas na área da Cultura/Arte para o estado do Paraná e, para o município de Curitiba, mas, é preciso pensar quais propostas, a partir de qual ideologia.

Parto do axioma que sabe que a sociedade em que vivemos não é e nunca foi justa, não oferece e nem nunca ofereceu condições iguais de produção, seja artística ou qualquer outra. Portanto, as políticas de incentivo à produção de arte e à valorização cultural devem ser priorizadas para aqueles que nunca ou pouco tem este direito garantido. Esta colocação se insere no universo de ações a que chamamos de “políticas afirmativas”, que simplesmente reconhecem que o desenvolvimento de nossa sociedade não se dá e não se deu por igual, por isto, alguns segmentos desta, precisam de maior apoio, suporte e reconhecimento por parte das entidades governamentais, que outros. Este é o caso das Culturas de Matriz Africana, assim como da Cultura Indígena, por exemplo.

http://www.espacoacademico.com.br/022/22cmunanga.htm

“Prestemos atenção: alguns da nossa classe, por ignorância ou

“esperteza”, pretendem subdividir – nas leis de incentivo – as áreas

do segmento em questão. Exemplo: querem relacioná-las por raças ou

etnias.”

Eu recoloco desta forma: alguns da nossa classe, por ignorância ou “esperteza”, pretendem unificar, nas leis de incentivo, todo tipo de produção cultural. Os ofícios do artístico cultural são diferentes entre artistas e produtores culturais que vivem em uma sociedade economicamente e históricamente injusta (desigual). Portanto há a necessidade de formulação de editais específicos que garantam a valorização e o incentivo à produção cultural de indivíduos, Povos, Etnias, e Classes que nunca tiveram este direito garantido.

As política afirmativas nunca vão favorecer aqueles que historicamente ou conjunturalmente já detém os meios de produção artística, portanto, claro que não deve haver um edital para valorização das culturas Norte Americanas Caucasianas no Brasil, em compensação às anteriormente citadas, sim.

“Os ofícios do artístico-cultural não são diferente por ser o artista;

o técnico; o produtor; o agente cultural branco; negro; oriental;

natural da terra/“índio”; ucraniano; alemão; árabe; italiano, etc...”

Esta afirmação se baseia em um ideal humanista que percebe os homens como sendo apenas um conceito. Claro, no dicionário o conceito é igual para todos, na prática as coisas se evidenciam de outra forma. É importante trabalhar com este ideal de igualdade no horizonte, mas até que possamos alcançá-lo é necessário estabelecer políticas culturais que o tornem pouco a pouco viável, e desta forma, que minimizem as condições desiguais de produção artistico-culturais que se apresentam. Dizer que todo artista e produtor cultural é igual ou, tem as mesmas oportunidades à mão, é equivalente a dizer que não existe racismo no Brasil. Se assim se reafirmar a idéia, já sabemos sob quais perspectivas as propostas e observações do texto original se encontram.

“As manifestações criativas reportam-se ao Teatro; à Música/ao canto;

às funções circenses; à Literatura; à Dança; às Artes Visuais,

incluindo o Artesanato; ao Audiovisual. O Folclore; as Manifestações

Populares são expressas por meio de um ou mais desses fazeres

artísticos.”

Vamos inverter a moeda da perspectiva antes proposta: O Teatro, a Música/canto, as funções circenses, a literatura, a dança, as artes visuais, o artesanato e o audiovisual são expressões culturais específicas, que por motivos históricos e socialmente construídos se tornaram sistemas cumulativos e restritivos das expressões artísticas e culturais, cada um deles portanto, tendo como modelo e/ou parâmetro, determinado tipo de produção especializada.

Assim, é um absurdo pensar que um artesão venha se inscrever em edital para concorrer com um artista plástico, formado em universidade, versado nas letras e teorias de seu saber específico. Um artesão, caiçara, que quiser produzir e desenvolver suas esculturas de madeira, desenvolvidas a partir de modelos criados na sua (pequena) cidade, vai demorar muito (desenvolvimento social) pra poder apresentar um “projeto” e preencher um formulário de edital a ponto de competir com um diplomado high-Society-artist! Isto quer dizer que, deverá existir tantas divisões necessárias entre os editais quantas forem necessárias para consolidar a justiça de acesso à produção de bens culturais!

Da mesma forma deve-se pensar nas supostas divisões e determinações circunscricionais em que se dividem linguagens artísticas em editais públicos de fomento à cultura. Estas divisões são arbitrárias e cito como exemplo o agrupamento ou não de dança e teatro sob o nome de “artes cênicas”. Este agrupamento, se for apenas conceitual, é indeiferente e delego ao teórico da vez que o faça como bem entender, porém se a questão é a da criação de editais de fomento a cultura com dinheiro píblico, então não é teórica, e sim, de fomento ao fazer, de prática.  
Desta forma, deve-se subdivir qualquer delimitação e ou recorte conceitual de “linguagem” a que se direciona um edital se isto for necessário para atender à demanda da ou de uma comunidade. Assim, como sabemos, em Curitiba, a junção de Dança e Teatro em um recorte conceitual só, artes cênicas, não dá vazão à demanda dos produtores culturais ligados à dança, pois, a divisão dos recursos feita neste agrupamento é circunstancial e vem atendendo a interesses ligados aos produtores de teatro. Desta forma, faz-se necessário assegurar fomento para um número determinado de atividades ligadas à dança, re-equilibrando a destinação dos recursos, e acima de tudo, atendendo à demanda dos produtores culturais que se identificam pelo agrupamento nominal "dança".

“quanto mais forem fragmentadas as áreas culturais, maiores

confusões se estabelecem. Menores serão os recursos pra cada uma

delas. Mais “encolhidos” serão nossos projetos. Maiores, também,

poderão ser os riscos de ficarmos em condições, que nos condenam à

mediocridade.”

A cultura e a arte querem a diversidade para existir, e, fomentar o oposto é criar falsa “teoria da conspiração contra os fazedores de cultura”! Sem deixar de acreditar que possam existir outras tantas verdadeiras, e não tão teóricas.

Temos que observar atentamente para distinguir qual é o real inimigo da cultura e das artes no campo das políticas públicas. O real inimigo não é a diversificação e especificação dos editais e sim, a falta de recursos destinados à pasta da cultura como um todo. Que existam inúmeros editais, desde que não falte para ninguém. Se hoje falta não é pela divisão feita, e sim pela falta do que dividir.

“Prestemos atenção: umas e outros, sem nenhum respeito pelo dinheiro

pago pelos contribuintes em impostos, querem retirar das leis de

incentivo a – imprescindível – análise de mérito, quanto aos projetos

inscritos à seleção.”

Indago: Quem quer retirar das leis de incentivo a – imprescindível – análise de mérito, quanto aos projetos inscritos à seleção? 

Dizer isto sem dar nome aos bois me parece mais uma estratégia de alarme do que real atenção a um ato anunciado.

“Por causa dos “espertos”,  quase perdemos a Lei que abrange todas as

áreas  culturais e, que contempla a todos. Como tantas outras

conquistas, as tratativas sobre a citada Lei custaram infinitas horas

de trabalho e, de muito “chumbo grosso” aos que se dedicaram e se

dedicam à militância sindical ou associativa pela Arte/Cultura.

(...)

Prestemos atenção: bonitinhas e bonitinhos da nossa classe e alguns

dos “oficiais” da Fundação Cultural de Curitiba – FCC, sugerem retirar

da Lei o Mecenato Subsidiado, ficando somente o Fundo Municipal de

Cultura.”

Se os “oficiais” da Fundação Cultural de Curitiba – FCC, sugerirem retirar a Lei o Mecenato Subsidiado, restando apenas Fundo Municipal de Cultura, certamente estaremos em avanço profundo no desenvolvimento cultural Paranense e de Curitiba. Simples o motivo. O Mecenato é um incentivo feito com dinheiro público mas com gestão de empresas Privadas, ou seja: quem decide onde o dinheiro público é investido não é o governo, mas uma ou outra empresa privada, que nada ou pouco tem de responsabilidade com o desenvolvimento cultural de uma sociedade, mas sim com a imagem de sua empresa frente aos consumidores. Ou pior, quem decide sobre a cultura, por meio do mecenato, é um ou outro diretor de Marketing Cultural de empresas privadas. Este é um problema ético muito sério se pensarmos que as empresas privadas fazem publicidade com dinheiro público.

O mecenato também cria outro problema para nós produtores culturais, e este problema se chama “o atravessador”, mais conhecido como o “captador de recursos”, chupim, ou outro nome a que se quiser chamar a uma pessoa que, a única contribuição que dá ao desenvolvimento cultural de nossa sociedade é o fato de ele conhecer os diretores de marketing cultural de empresas privadas, e fazer "amizades" com os contemplados no edital do Mecenato. Nesta brincadeira de aperto de mãos, o atravessador fica com até 15% do dinheiro público destinado à produção cultural e/ou artística por meio de cada projeto aprovado no mecenato. Ou seja, este dinheiro não é, de forma alguma, investido em arte, cultura, e este sim é buraco sem fundo que "mixa" os recursos disponíveis.

Poderíamos nos opor à decisão delegada ao governo sobre os projetos que aprova ou não através de seus fundos para a cultura, dizendo que não há confiança nos critérios de avaliação realizados nas entidades encarregadas disto. Ora, não estamos todos propondo, batendo o pé e efetivamente construindo conselhos de cultura, coneselhos dos fundos e tantos outros conselhos, de forma paritária, representativa e deliberativa, para que se assegure a lisura destes procedimentos? Então...

No limite, meu voto é confiado a um gestor público, para o qual posso fazer campanha contra ou à favor, posso opor-me e até destituí-lo do cargo se for a vontade da maioria em casos de descontentamento em relação às políticas públicas adotadas para a cultura, (incluindo-se a estes, os parâmetros de seleção de editais).

A um gerente de Marketing Cultural de empresa privada nada posso fazer.

É falso dizer que o “fundo” é um mecanismo de incentivo inferior ao “mecenato” pelo fato de ser direcionado, pois como vimos, o direcionamento é a garantia das particularidades.  Igualmente falso dizer que o fundo diminui o investimento em cultura pois reparte os “mixos” recursos. Ora o problema de os recursos serem mixos está justamente no fato de eles serem mixos.

"Como a palavra de ordem é “a contrapartida social”, os “oficiais”

acham bacana confundir as pedras no tabuleiro. Trabalho e renda é pros

profissionais. São eles – pela continuidade no exercício dos ofícios –

que fazem o movimento artístico-cultural de uma cidade; de um estado;

de um país.

Os amadores – merecem apoio às suas atividades – como a palavra

indica, são diletantes."

Em primeiro lugar é falsa a divisão criada entre aquele que é profissional e aquele que é amador no campo da cultura, principalmente porque se propõe uma divisão qualitativa. 
Se o profissional é aquele que ganha seu sustento com o que faz, e se seu sustento e continuidade de trabalho será garantido por meio de editais de incentivo à cultura, a divisão entre diletantes e profissionais se dá apenas pelo fato de ser ou não subsidiado por recursos públicos continuadamente. A divisão é falsa e indevida pois muitos não se tornam profissionais simplesmente porque nunca tiveram a oportunidade que por direito deveriam ter, direito ao conhecimento, à cultura, dentre outros tantos a que a muitos são tolhidos e que significam a inviabilidade para que estes se tornem “profissionais” da cultura. A garantia deste direito, de poder ser um agente cultural, deve ser alcançada através das leis de incentivo à cultura, pois é para isto que aí estão.

Também é falsa a divisão entre profissionais e amadores na medida em que, em meio à produção cultural a que chamamos de indústria cultural, muitos produtores, que poderíammos chamar de “profissionais”, vivem muito bem dos recursos gerados por suas produções culturais, e até por isto, não precisam de incentivo público para continuar fazendo o que já fazem com investimento da iniciativa privada. Quem precisa de dinheiro público é aquele que não consegue produzir de outra forma, devidos os contingenciamentos e imperialismos impostos pela própria industria cultural hegemônica.

E finalmente, deveríamos pensar que, no limite de um pensamento distintivo qualificativo, aquele que é amador, faz por amor, ou seja, faz porque realmente quer fazer, não para constituir património material. Seria até mais justo que as leis de incentivo favorecessem este tipo de artista, o amador,
mas como disse, não interessa ao desenvolvimento cultural de uma sociedade a diferenciação qualitativa entre profissional e amador.

“Sem qualquer dúvida, são fundamentais as ações desenvolvidas no

propósito do “social”, ou seja, de oportunizar in loco ao “povão”

iniciação ou aprendizado nas diversas artes. Inclusive, tais ações dão

ensejo à descoberta de talentos. Esse trabalho deve ser realizado com

muito empenho, mas cabe a outro “departamento”.”

Qual departamento? Não seria o departamento de incentivo a cultura o mais indicado? Talvez o das telecomunicações ou agricultura responda melhor....

Em suas considerações não parece considerar que na periferia já exista produção cultural, e o que não existe alí, definitivamente, ao lado da falta do direito de acesso a bens culturais, é a escasses dos meios de produção cultural: dentre estes, em primeiro lugar, o subsídio (dinheiro).

“Trazer o grande público, ou seja, “ o povão” ao “centro” é dar-lhe

condições pra vivenciar os espaços – como acontece com os que podem

comprar ingressos – pra apreciar as obras na sua concepção artística

original, com os equipamentos e “rituais” próprios de cada uma das

criações/produções.”

Não é necessário, de forma alguma, que existam políticas públicas para levar a perifeira ao teatro, mas sim de levar o teatro à periferia, oferecer viabilidade de troca de conhecimentos culturais e acima de tudo, viabilizar que a periferia possa estar do lado de lá, em cima do palco.

Não se ensina a fruição artística se não proporcionando-a a um indivíduo, tanto como espectador quanto como criador-fazedor.

"Acredito que o acompanhamento de especialistas nas artes, junto ao
grande público, com explicações; apontamentos; esclarecimentos e bate
papos, é a verdadeira “ação social”. Essa é a forma de mostrar ao
“povão” a importância do que o artista deseja dizer com o que criou.
Proporcionar o entendimento e a sensibilização quanto a obra artística
pode ser a chave pra nos tirar – reitero – da indigência intelectual
onde ainda estamos. "

“Especialistas” (em quê? etiqueta?). Será que um especialista deve acompanhar crianças da periferia quando vão a um cinema no centro da cidade para dizer a eles que não podem conversar, correr e gritar em uma sala de cinema, e dizer como devem se comportar? É acreditar que existe um ideal de fruição artística, evidentemente, desconectado da realidade social.

Cria-lhes a possibilidade de fazer cinema que passarão a se interessar de outra forma pelo evento “ir ao cinema”!

Cria-lhes a possibilidade de cinema acessível, perto de suas casas, que com maior frequência, naturalmente se interessarão por outras coisas no evento de “ir ao cinema”!

“É obrigação constitucional do governo e, desejo de muitos artistas e

produtores, facilitar; estimular o acesso do grande público às obras

artísticas. É sumamente importante levar as artes à “periferia”.

Entretanto, pra concretização da “contrapartida social” é

indispensável que em respeito à população e aos executores de projeto,

que haja a disponibilização de infraestrutura adequada – o que não

ocorre – de modo que o objetivo dessa locomoção seja plenamente

alcançado.”

De acordo, este ponto é muito importante. A contra-partida Social. Sim, é uma distorção imensa a prefeitura deslocar a verba de “incentivo à produção artística” para pagar oficineiros que, ao invés disto, deveria os contratar com carteira assinada. A atividade das oficinas é muito importante, mas os oficineiros realmente devem exercer esta função com maior regularidade e estrutura adequada. Esta atividade de oficinas não deve ser mantida episodicamente dentro do plano de trabalho de um ou outro projeto pontual que, por princípio, nada tem que ver com a atividade de contra-partida que realizará, pois seu objetivo final é outro.

“O Ministério de Estado da Cultura – MINC, distribui pelo país milhões

de reais pra que seja feito “o social”. Acima dos outros artistas e

produtores, também dispostos a participar, seriamente, dos projetos

direcionados ao “povão”, o governo petista escolhe pra esse trabalho,

“companheiros”. Contempla os chupadores de dedão do pé de quem está no

poder.

.

Umas e outros, utilizam a “grana” do contribuinte pra dedicar-se à

política partidária. Alguns, descarados, aproveitam a “grana” dos

cofres públicos pra fazer “o social” em favor dos seus próprios

umbigos republicanos.”

É evidente que a autora não tem a menor idéia do que seja o programa Cultura Viva do Minstério da Cultura realizado durante a gestão Gil-Juca, quando muito, tenha idéia do que foi a renovação da gestão pública da pasta da Cultura, como um todo, durante os mandatos Lula. Acho problemático também, por outro lado, não ter sempre um olhar crítica e fiscalizador, pois como sabemos, a suposta continuidade entre as gestões de Lula e a de Dilma não são realidade, e as políticas públicas daquele Ministério parecem estar se desmoronando nas mãos da nova gestão.

Vou tentar exprimir um pouco do que foi e ainda é experimentar os resultados daquela gestão:

Trabalho em um Ponto de Cultura http://www.cultura.gov.br/culturaviva/ponto-de-cultura/. Poucos devem saber o que é (porque não dá ibope). O Ponto de Cultura é uma das ações do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura http://www.cultura.gov.br/culturaviva/. O Ponto de Cultura é um incentivo por meio de convênio de duração de três anos para grupos, pessoas, produtores culturais, que já trabalham com cultura (No meu caso trabalho no Minha Vila Filmo Eu, que é um projeto de audiovisual na comunidade da Vila das Torres em Curitiba).

Mas que tipo de trabalho com Cultura este projeto dos Pontos de Cultura fomenta? Cultura para eaquele ministério e aquele governo foi entendido num sentido amplo. Existem Pontos de Cultura em, desde tribos indígenas, Quilombos Remanescentes, cultura de matriz africana, capoeira, samba de roda, audiovisual, cultura digital, cultura imigrante italiana, grupos de teatro, maracatu, grupos circenses, cultura sertaneja, cultura caiçara, fandango (vejam este projeto de Pontos de Cultura valoriza coisa que nem nosso próprio estado consegue fazer direito) e assim por diante (acreditem, existe muita diversidade neste país), ou seja, Cultura é entendida no sentido amplo do termo.

Se alguém tiver tempo de assistir a um vídeo produzido por integrantes de Pontos de Cultura do encontro dos Pontos de Cultura de 2008, pode começar a endender melhor o que é: http://vimeo.com/6814478. (o vídeo é longo, mas é interessante pra começar a entender o que são os Pontos de Cultura).

Mas além de reconhecer estes produtores culturais que não são reconhecidos pela dita “alta cultura”, ou pelas “belas-artes”, e além de reconhecer a diversidade do que podem ser as manifestações culturais brasileiras, o programa Cultura Viva os posiciona em uma perspectiva de real incentivo, não se restringindo a um incentivo isolado (editais de produção de apenas um produto final), mas propondo planos de trabalho com no mínimo três anos, relacionados com as comunidades onde se inserem, e abrindo espaços para outros tipos de incentivos através das outras ações do programa Cultura Viva, como por exemplo, os “agentes cultura viva” e os “agentes escola viva”, que são bolsas para jovens integrantes dos pontos de cultura que, no primeiro caso tenham sua atividades garantidas nas comunidades onde atuam (através de associações de bairro ou outras organizações comunitárias), e no segundo caso, que tenham trabalhos em parceria com escolas públicas, ambos mediante projeto e prestação de contas, e o segundo, mediante projeto conjunto com ações da escola e o ponto de cultura (projeto conjunto de educação e produção cultural).

Não bastando isto (o que já seria uma revolução no que diz respeito à compreensão da Cultura pelo Estado brasileiro), o programa Cultura Viva promove a estruturação de uma rede de comunicação e trocas entre estes Pontos de Cultura (são 2500 pontos de Cultural em 1122 cidades brasileiras!) através do estímulo dos fóruns dos Pontos de Cultura (o que é um pressuposto para o programa). Existem fóruns regionais e o Nacional de Pontos de Cultura, que é o “Teia”. (O vídeo do link foi feito durante o TEIA Brasília em 2008, onde estive presente como delegado do Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu). Estar presente naquele encontro, foi uma experiência inexplicável, entrei em contato com muita gente de todo o Brasíl, e fazedor de todo o tipo de produção cultural imaginável.

Vejam, este programa além de incentivar a produção artística local, descentralizada, diversificada, também estimula a organização política destes produtores culturais, pois nos fóruns, é discutido como se quer que o programa continue, são articuladas propostas e demandas ao Ministério, de acordo com as discussões feitas nos grupos de trabalho, levadas ao fórum! (Cito como exemplo o fato de terem sido criadas diversas ações do programa cultura viva pela necessidade intrínseca dos produtores culturais que não se encaixavam nas formas pré-estabelecidas, mesmo estas já sendo novas formas). Isto se chama participação popular nas decisões do Estado, ou, gestão compartilhada, algo muito distante do que ocorrem em Curitiba.

Chamo atenção a este fato: aquele Governo tinha como princípio de ação a participação popular. Não é à toa que o Presidente Lula, através do Ministério da Cultura decretou a realização de uma Conferência Nacional de Cultura. Esta conferência só acontece quando são feitas conferências municipais, depois Estaduais, (cada uma de responsabilidade e obrigação do governo local, Prefeituras e Estados, estabelecido no próprio decreto). Nas conferências são abertas inscrições para os cidadãos em geral, neste caso compareceram muitos produtores culturais, levantando propostas a serem levadas ao Governo. Estas propostas são levantadas em Grupos de Trabalhos, são votadas ao final de cada conferência, junto com a eleição dos delegados regionais, que levam as decisões até a conferência nacional. É um modo de consultar e pôr em debate as futuras definições das ações do governo referentes à Cultura. Dalí surge a base para que o ministério tome suas decisões, e até para que realize novas propostas de ações ou leis junto a base do legislativo. Todas estas propostas, definitivamente, estão em organicidade com quem faz Cultura em cada canto do País. (vide a revisão da Lei Ruanet para a cultura, que foi amplamente discutida nestas conferências).

O Ministério da Cultura durante o Governo Lula, diferente do que vinhamos conhecendo até então, demonstrou uma política consistente de planejamento estratégico para a mesma. Posso ser bastante específico e concreto ao falar da Secretaria do Audiovisual, do Ministério da Cultura. Em primeiro lugar, o cargo de secretário do audiovisual foi ocupado por ilustres atuantes da área, como os cienastas-documentaristas Orlando Senna e Silvio Da Rin, e agora Newton Cannito. Em primeiro lugar, não são políticos de carreira, são cineastas. Em segundo lugar, são cineastas engajados com a cultura e com o cinema Nacional, cada um deles envolvido com organizações de classe desta arte. Impossível quem estuda cinema não ter visto “Iracema Uma Tranza Amazônica” de Orlando Senna, ou não ter lido o livro sobre a história do documentário de Silvio Da Rin (O Espelho Partido).

Aquele governo (O Lula) tratou o Audiovisual como produção cultural estratégica para nosso país (coisa que os americanos sabem desde o início do século passado), criando uma secretaria específica para ele. Hoje é possível perceber o resultado destes oito anos de Secretaria do Audiovisual, há sempre um filme nacional em Cartaz nos cinemas comerciais, parece bobagem, mas esta realidade foi muito difícil de ser conquistada. Isto foi possível por diversos meios, desde a criação de editais específicos de incentivo para a produção de audiovisual, até a criação de programas de formação de público, ou seja, preparar ou re-preparar o público para o conteúdo nacional. Assim como a preocupação em criar espaços de exibição em cidades onde não há cinemas, espaços de exibição GRATUITA!. Vejam, se queremos criar um público para fazer girar a indústria do audiovisual nacional (algo que, surpreendentemente não acontecerá por livre e espontânea vontade do mercado!!!), não podemos esperar que os Cinemark abram cinemas em cada cidade brasileira. A maioria das cidades Brasileiras não têm cinemas e a grande maioria da população nunca foi ao cinema! (Vajam pesquisasa atuais sobre o tema:

http://www.ancine.gov.br/oca/rel_salasexibicao.htm), como acontece na comunidade onde atuo, a Vila das Torres: A esmagadora maioria dos estudantes do Colégio estadual Manoel Ribas, em local adjacente ao centro de Curitiba, próximo ao Shopping Estação, nunca foi à uma sala de cinema!

Neste governo foi criada a ação Cine-Mais Cultura (que é uma das ações do Programa Mais Cultura), de que o Ponto de Cultura onde trabalho também faz parte. O Cine mais Cultura é uma parceria entre o Governo federal e instituições, ONGs, e até mesmo gestões de Municípios (prefeituras) com menos de 20000 habitantes. Para estas parcerias, o Ministério realiza oficinas de cineclubismo (envolvendo o movimento cineclubista Brasileiro, outro movimento ligado às bases do audiovisual Brasileiro) e concede às entidades conveniadas equipamento de projeção e exibição junto à concessão de DVDs da Programadora Brasil (outro programa do MINC). As entidades são obrigadas a realizar sessões semanais de cineclube em seus espaços mediante apresentação de relatórios e fotos, além de fazerem parte da rede de cineclubes locais, passando a se comunicarem e se conhecerem mutuamente, trocando experiências e infomações.

A programadora Brasil http://www.programadorabrasil.org.br/ surgiu como uma distribuidora de filmes Brasileiros, à princpío filmes resgatados dos acervos da cinemateca brasileira, (órgão que ressurgiu e ganhou muita importância nos governos LULA, diferente por exemplo, da cinemateca de Curitiba, sempre largada ao mínimo de investimento) filmes que estavam parados por falta de interesse comercial (ah se dependermos só da boa vontade do mercado para dar valor à nossa produção…), grandes filmes nacionais estão nesta coleção. Agora, também passam a fazer parte do acervo, novos filmes produzidos através de incentivos federais.

Um dos incentivos federais para a produção de filmes são os editais chamados Curta-Criança http://www.cultura.gov.br/site/2009/12/17/edital-curta-crianca/, filmes que estão disponíveis na programadora Brasil. A criação do Edital Curta Criança surgiu de uma demanda concreta, não há suficientes filmes Brasileiros para faixa etária infantil. Ou seja, nossas crianças assistem à filmes estrangeiros, se preparando para consumir apenas isto (os consumidores também criam hábitos)! Com este incentivo específico pretende-se de maneira estratégica em primeiro lugar, criar e formar artistas cineastas especializados em criação de conteúdo infantil (coisa que pouco há), em segundo lugar, formar o público infantil para o cinema nacional!. Dois coelhos com uma cajadada estratégica só!

Tem um jovem da comunidade onde atuo, a Vila das Torres, que fez cursos no Ponto de Cultura onde trabalho, e que está cursando um curso Federal para Técnico Subsequente em Produção de Áudio e Vídeo. Eu não sabia que isto existia, e de fato não existia até pouco tempo atrás, já que o governo Fernando Henrique através de seu ministro da educação PAULO RENATO SOUZA, acabou com as escolas técnicas Federais, pois claro, sua concepção entende que tudo deve ser gerido pelo capital privado, inclusive a educação. Pois bem, se há um curso técnico para Audio e Vídeo federal, não é a toa. Existe uma escassês de mão de obra especializada para a produção audiovisual brasileira, já alarmada a anos pelos empreendedores da área, mas, incrivelmente esta escassês nunca foi tratada como assunto estratégico dentro de um planejamento para a promoção da produção audiovisual nacional. Isto está sendo feito agora (nestes últimos anos).

Gostaria que dessem uma visitada e conferida nos programas da Secretaria do Audiovisual para entender um pouco mais do que estou falando, tanto de ações transversais (exemplo, editais para animações com temática ambiental, ou filmes sobre direitos humanos e etc…) quanto de planejamento estratégico para a consolidação da produção sustentável do audiovisual brasileiro:http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/audiovisual/

Dei alguns exemplos para que vocês entendam como as ações deste ministério são concatenadas e fazem parte de um PLANO DE GOVERNO. Não são aleatórias ou apenas para sanar as demandas mais urgentes da comunidade artística (como acontecem nos editais da prefeitura de Curitiba). São pensamentos a longo prazo.

Vejam, no MINC havia um planejamento horizontal que pretendia atuar entre Ministérios e até entre (esferas de) governos. O MINC reformulou os editais para Pontos de Cultura oferecendo para os Estados da federação e alguns Municípios a possibilidade de fazerem um convênio conjunto onde o MINC entra com dois terços do dinheiro, o governo local entra com um terço do dinheiro e com a responsabilidade de gerir os editais (selecionando os projetos e controlando as prestações de contas). A prefeitura de Curitiba não foi bôba, já está realizando os editais de Pontos de Cultura em Curitiba:http://www.fccdigital.com.br/leidoincentivo/textos.asp?id=78.

O mesmo acontece na ação Agente Escola Viva de que falei anteriormente, pois prevê parcerias entre pontos de Cultura e Escolas Públicas, Municipais ou Estaduais, dependendo apenas da parceria que o Ponto de Cultura estabelecer, independentemente de que Governo (ou de que partido) mantenha aquela escola. A ação prevê bolsa para integrantes do Ponto de Cultura, Alunos da escola, paga uma Bolsa para um professor responsável na Escola, cede uma pequena soma (Vinte mil reais) para a estrutura da Escola, e outro tanto para o Ponto de Cultura. Isto é ou não uma ação transversal? O Ministério da Cultura gerando uma ação nas escolas, de outros governos ainda! Acho interessante que se interessar, dar uma olhada na amplitude das ações do Programa Cultura Viva: http://www.cultura.gov.br/culturaviva/

Por fim, diria que sim, devemos nos juntar para discutir, elaborar e implementar porlíticas públicas que sejam demandas da nossa sociedade e não só de meia dúzia de produtores culturais, sejam eles A ou seus oponentes B.

Bruno Mancuso.

brunodiferente@gmail.com

_________________________________________

Texto Original:

Curitiba, fevereiro / 2011.


Yara Sarmento

RG: 295.043-0 / PR

Gentes

Início de novo período político: novo governador; novos gestores
públicos; novas oportunidades de diálogo; ocasião pra repensarmos
procedimentos; momento pra – mais uma vez – apresentarmos propostas às
políticas públicas na área da Arte/ Cultura pro estado e, também, pro
município.

Prestemos atenção: alguns da nossa classe, por ignorância ou
“esperteza”, pretendem subdividir – nas leis de incentivo – as áreas
do segmento em questão. Exemplo: querem relacioná-las por raças ou
etnias.

Os ofícios do artístico-cultural não são diferente por ser o artista;
o técnico; o produtor; o agente cultural branco; negro; oriental;
natural da terra/“índio”; ucraniano; alemão; árabe; italiano, etc..

As manifestações criativas reportam-se ao Teatro; à Música/ao canto;
às funções circenses; à Literatura; à Dança; às Artes Visuais,
incluindo o Artesanato; ao Audiovisual. O Folclore; as Manifestações
Populares são expressas por meio de um ou mais desses fazeres
artísticos.

No Brasil, infelizmente, os recursos orçamentários do governo
destinados à Cultura, são reduzidos. Muitos dos governantes, não têm o
entendimento de que – paralelamente – à Educação, a Arte/Cultura
contribui decisivamente pro desenvolvimento pleno da sociedade, como
ocorreu e ocorre nos países de 1o mundo.

O artístico-cultural continua sendo mola mestra pra, pelo menos,
“aliviar” a indigência intelectual na qual – pobres de nós! – ainda
vivemos.

Assim, quanto mais forem fragmentadas as áreas culturais, maiores
confusões se estabelecem. Menores serão os recursos pra cada uma
delas. Mais “encolhidos” serão nossos projetos. Maiores, também,
poderão ser os riscos de ficarmos em condições, que nos condenam à
mediocridade.

Prestemos atenção: umas e outros, sem nenhum respeito pelo dinheiro
pago pelos contribuintes em impostos, querem retirar das leis de
incentivo a – imprescindível – análise de mérito, quanto aos projetos
inscritos à seleção.

Muitos de nós sabemos; alguns não lembram; umas e outros fazem questão
de ignorar que a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na época do
prefeito Cássio Taniguchi, esteve no “bico do corvo” em razão das
“espertezas”; dos “laranjais”; da falta de ética de alguns dos nossos.
Em particular, dos de Teatro, a área dominante em número de propostas
encaminhadas com vistas aos benefícios da legislação.

Por causa dos “espertos”,  quase perdemos a Lei que abrange todas as
áreas  culturais e, que contempla a todos. Como tantas outras
conquistas, as tratativas sobre a citada Lei custaram infinitas horas
de trabalho e, de muito “chumbo grosso” aos que se dedicaram e se
dedicam à militância sindical ou associativa pela Arte/Cultura.

O propósito de alguns prosseguirem nessa luta, tem como base o
respeito aos que são éticos; talentosos; competentes e, por isso
mesmo, merecem integral apoio.

Prestemos atenção: bonitinhas e bonitinhos da nossa classe e alguns
dos “oficiais” da Fundação Cultural de Curitiba – FCC, sugerem retirar
da Lei o Mecenato Subsidiado, ficando somente o Fundo Municipal de
Cultura.

No reestudo da aludida legislação – que se arrasta há tempo mas que,
espero, aconteça desde logo na gestão Maria Christina de Andrade
Vieira – vamos tratar de corrigir os equívocos; vamos retirar o que
não deu certo; vamos pensar dispositivos que atendam aos legítimos
interesses da classe; da população e da FCC.

No Fundo Municipal, temos problemas maiores que os enfrentados no
Mecenato. Os editais do Fundo são “mixos” e, na maioria das vezes, com
temas dirigidos. Os parcos recursos financeiros disponibilizados a
esse mecanismo da Lei, são utilizados também pela própria Fundação
Cultural.

O órgão não dispõe de orçamento suficiente pra sustentar toda a
programação desejada pela diretoria; pelo prefeito ou por vereadores.
Dessa forma, lançam mão da “grana” do Fundo, numa concorrência desleal
com os proponentes de projetos.

No âmbito estadual – após 8 anos de “terra arrasada” pelo governo
Roberto Requião / Orlando Pessuti, estamos começando do zero. A
Secretaria de Estado da Cultura, não conta com lei de incentivo; com
fundo à Cultura; com Conselho; com recursos orçamentários decentes. No
primeiro ano de gestão de Paulino Viapiana, atual titular da Pasta,
pra que possa fazer o trabalho que se exige do referido órgão, o
próprio terá que se multiplicar em 12.

O Conselho Estadual de Cultura, cujo anteprojeto tramita –
morosamente, como todos os outros -  na Assembléia Legislativa, se não
ostentar caráter deliberativo; se não for paritário, será meramente
uma encenação a exemplo do colegiado municipal.

A FCC, nos últimos anos – espero que nesta gestão seja diferente –
apresentou aos conselheiros, “pratos feitos”. Nós, da militância,
sapateamos e tocamos castanholas “pro bispo”. Nós, os babacas, tomamos
mil cafezinhos e abanamos o rabo pros “Tonantes” da hora.

Por favor, de uma vez por todas, vamos nos dar ao respeito!!!

Alguns dos burocratas da FCC, subservientes ao “chefe” e arrogantes
com os usuários dos serviços do órgão, usaram e abusaram de
procedimentos normativos internos – no que diz respeito à Lei de
Incentivo – num flagrante descaso aos artistas; produtores e agentes
culturais, os quais são a razão da existência da instituição e,
consequentemente, de seus empregos e salários.

Como a palavra de ordem é “a contrapartida social”, os “oficiais”
acham bacana confundir as pedras no tabuleiro. Trabalho e renda é pros
profissionais. São eles – pela continuidade no exercício dos ofícios –
que fazem o movimento artístico-cultural de uma cidade; de um estado;
de um país.
Os amadores – merecem apoio às suas atividades – como a palavra
indica, são diletantes.

Sem qualquer dúvida, são fundamentais as ações desenvolvidas no
propósito do “social”, ou seja, de oportunizar in loco ao “povão”
iniciação ou aprendizado nas diversas artes. Inclusive, tais ações dão
ensejo à descoberta de talentos. Esse trabalho deve ser realizado com
muito empenho, mas cabe a outro “departamento”.

É obrigação constitucional do governo e, desejo de muitos artistas e
produtores, facilitar; estimular o acesso do grande público às obras
artísticas. É sumamente importante levar as artes à “periferia”.
Entretanto, pra concretização da “contrapartida social” é
indispensável que em respeito à população e aos executores de projeto,
que haja a disponibilização de infraestrutura adequada – o que não
ocorre – de modo que o objetivo dessa locomoção seja plenamente
alcançado.

Trazer o grande público, ou seja, “ o povão” ao “centro” é dar-lhe
condições pra vivenciar os espaços – como acontece com os que podem
comprar ingressos – pra apreciar as obras na sua concepção artística
original, com os equipamentos e “rituais” próprios de cada uma das
criações/produções.

Acredito que o acompanhamento de especialistas nas artes, junto ao
grande público, com explicações; apontamentos; esclarecimentos e bate
papos, é a verdadeira “ação social”. Essa é a forma de mostrar ao
“povão” a importância do que o artista deseja dizer com o que criou.
Proporcionar o entendimento e a sensibilização quanto a obra artística
pode ser a chave pra nos tirar – reitero – da indigência intelectual
onde ainda estamos.

O Ministério de Estado da Cultura – MINC, distribui pelo país milhões
de reais pra que seja feito “o social”. Acima dos outros artistas e
produtores, também dispostos a participar, seriamente, dos projetos
direcionados ao “povão”, o governo petista escolhe pra esse trabalho,
“companheiros”. Contempla os chupadores de dedão do pé de quem está no
poder.

Umas e outros, utilizam a “grana” do contribuinte pra dedicar-se à
política partidária. Alguns, descarados, aproveitam a “grana” dos
cofres públicos pra fazer “o social” em favor dos seus próprios
umbigos republicanos.

Tenhamos ouvidos para escutar. Olhos pra enxergar. Cérebro pra pensar.
Boca pra falar.

Tenhamos peito/bolas pra, pelo menos, tentar abalar as estruturas da
sacanagem ambiente.

PEDIDO: se vocês concordam com o exposto, por favor, divulguem este e-mail.

Obrigada.

Yara